Política de privacidade

Seus dados estão seguros

Introdução

A sua privacidade é importante para nós. É política da Apostila Brasil respeitar a sua privacidade em relação a qualquer dado pessoal que possa ser coletado no site da Apostila Brasil.

Assim, elaboramos esta Política de Privacidade com base nas diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n° 13.709/2018),  com  o objetivo de realizar o tratamento mínimo de dados pessoais, somente para finalidades legítimas.

Portanto, o objetivo da nossa Política de Privacidade é informar e descrever, da forma mais clara e objetiva possível, como a Apostila Brasil trata os dados pessoais do titular, e de que forma eles são protegidos.

Assim, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o usuário titular de dados declara estar ciente e de acordo com as disposições nela estabelecidas, consentindo com o tratamento de dados pela Apostila Brasil na forma aqui descrita.

Tratamento de dados pessoais

Elaboramos abaixo perguntas e respostas para facilitar a compreensão do titular quanto à forma de tratamento de seus dados pessoais:

Quando solicitamos os dados pessoais?

Solicitamos dados pessoais apenas quando realmente necessários para o fornecimento dos nossos serviços. Fazemos o tratamento de dados por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, e de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018).

Por quanto tempo armazenamos os dados pessoais?

Apenas armazenamos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado.

Os documentos enviados à plataforma somente para orçamento serão eliminados após o prazo de 30 (trinta) dias.

Os documentos enviados à plataforma para prestação dos serviços serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da conclusão dos serviços.

Quais são as medidas de segurança adotadas para proteger os dados pessoais?

Protegemos os dados pessoais por meio de medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais contra perdas e roubos, bem como contra acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Há compartilhamento de dados pessoais com terceiros?

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018).

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Assim, é importante estar ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites, de modo que a Apostila Brasil não pode se responsabilizar pela forma de tratamento de dados pessoais praticada por estes sites externos.

É possível recusar a solicitação de dados pessoais?

Você é livre para recusar a nossa solicitação de dados pessoais, com a ressalva de que talvez não possamos prestar alguns dos nossos serviços, uma vez que os dados pessoais solicitados são essenciais à prestação.

Assim, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o usuário titular de dados declara estar ciente e de acordo com as disposições nela estabelecidas, consentindo com o tratamento de dados pessoais pela Apostila Brasil na forma aqui descrita.

Segurança

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou DPO (Data Protection Officer – sigla adotada internacionalmente) é o profissional que cumpre o papel de canal de comunicação entre a empresa e o titular de dados pessoais, a quem incumbe aceitar reclamações e comunicações, prestar esclarecimentos, adotar providências, orientar funcionários e contratados a respeito de boas práticas, entre outras atribuições que visam a solução de questões ligadas à proteção de dados.

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre como tratamos dados pessoais, entre em contato com o nosso DPO:

Rodrigo Rodrigues Jorge

E-mail: [email protected]

Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados por um site para o navegador do usuário, voltados para a otimização da experiência de navegação, recuperando informações já fornecidas.

Considerações finais

Esperamos que tenham sido esclarecidas todas as questões sobre a nossa Política de Privacidade, mas caso ainda persista alguma dúvida, não deixe de entrar em contato conosco.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para o seu aperfeiçoamento. A Apostila Brasil dará publicidade sobre as atualizações, mantendo você sempre informado sobre as alterações.

Versão 2023.11.13